Sobre
Amaziles Guimaraes é uma advogada dedicada que lidera o ACG Advocacia e Consultoria Jurídica, oferecendo um atendimento personalizado em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Bancário, Direito Civil, Direito da Saúde, Direito de Família e Sucessões, Direito de Trânsito, Direito do Consumidor, Direito do Meio Ambiente, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito Previdenciário. Com uma missão centrada na busca pela justiça e na defesa dos direitos de seus clientes, Amaziles se compromete a fornecer uma consultoria jurídica de excelência, pautada na ética profissional e na atualização constante das legislações. O escritório se destaca pela experiência e por uma equipe capacitada, sempre focando na satisfação e no sucesso dos casos de seus clientes.
Nossos diferenciais
Atualização Jurídica
Mantemos nossas práticas sempre alinhadas às recentes mudanças na legislação.
Compromisso com o Cliente
Priorizamos a transparência e a comunicação constante com nossos clientes.
Consultoria Jurídica
Oferecemos orientações estratégicas e personalizadas para cada situação jurídica.
Equipe Capacitada
Contamos com profissionais altamente qualificados prontos para atender suas necessidades.
Experiência
Nossos serviços são baseados em um profundo conhecimento das leis e jurisprudências.
Ética Profissional
Agimos com integridade, respeitando princípios éticos em todas as interações.
Áreas de atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
Direito Bancário
- O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes. Essa área busca garantir a segurança jurídica nas operações bancárias, promovendo a transparência e a proteção dos direitos dos consumidores diante das práticas do sistema financeiro. O advogado especializado se torna essencial para orientar e defender os interesses dos indivíduos e empresas em casos que envolvem transações, contratos e disputas relacionadas a instituições bancárias.
- Consultoria sobre contratos bancários.
- Análise de cláusulas de financiamento.
- Assessoria em operações de crédito.
- Defesa em ações de cobrança.
- Consultoria em recuperação de crédito.
- Ações de revisão de tarifas bancárias.
Direito Civil
- O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, abordando questões como obrigações, contratos, propriedade e família. Essa área busca garantir a proteção dos direitos individuais e coletivos, promovendo a justiça nas interações sociais.
- Consultoria em contratos.
- Ação de indenização.
- Inventário e partilha de bens.
- Reconhecimento de paternidade.
- Regularização de imóveis.
- Assessoria em questões de responsabilidade civil.
Direito Eleitoral
- O Direito Eleitoral é o ramo do Direito que regula a organização e a realização de eleições, abrangendo normas sobre candidaturas, partidos políticos, financiamento de campanhas e direitos eleitorais dos cidadãos. A atuação nesse campo é essencial para garantir a lisura dos processos eleitorais e a efetivação da democracia.
- Assessoria na candidatura de políticos.
- Consultoria em direito partidário.
- Defesa em ações eleitorais.
- Análise de prestação de contas eleitorais.
- Orientação sobre propaganda eleitoral.
- Recursos em caso de inelegibilidade.
Direito Penal
- O Direito Penal é o ramo do Direito que regula as condutas consideradas criminosas, estabelecendo punições e garantias para os indivíduos. Tem como objetivo proteger a sociedade, assegurando que ações lesivas sejam devidamente analisadas e responsabilizadas, sempre respeitando os princípios fundamentais do Estado de Direito.
- Assessoria em defesa criminal.
- Elaboração de recursos penais.
- Representação em inquéritos policiais.
- Consultoria em direito penal para empresas.
- Atuação em casos de crimes contra a vida.
- Defesa em processos de crimes econômicos.
Direito Previdenciário
- O Direito Previdenciário é a área do Direito que regula as questões relacionadas à previdência social, assegurando direitos e garantias aos segurados em caso de eventos como aposentadoria, invalidez e pensões. Este ramo jurídico é essencial para garantir a proteção social e a dignidade das pessoas que dependem de benefícios previdenciários.
- Acompanhamento de processos de aposentadoria.
- Solicitação de benefícios por incapacidade.
- Assessoria em pensões por morte.
- Revisão de valores de benefícios previdenciários.
- Consultoria para planejamento previdenciário.
- Defesa de direitos em ações judiciais contra o INSS.
Direito da Saúde
- O Direito da Saúde é um ramo do Direito que assegura o acesso a serviços de saúde de qualidade, considerando os direitos dos pacientes e as obrigações das instituições de saúde. Ele busca garantir a proteção e promoção da saúde, assegurando que todos tenham acesso equitativo a tratamentos e informações sobre sua saúde.
- Assessoria na elaboração de contratos de prestação de serviços de saúde.
- Acompanhamento de processos administrativos em órgãos de saúde.
- Consultoria sobre planos de saúde e seus direitos.
- Defesa em ações judiciais relacionadas a negativas de cobertura.
- Orientação sobre responsabilidades de profissionais de saúde.
- Assessoria em questões de responsabilidade civil hospitalar.
Direito de Família e Sucessões
- O Direito de Família e Sucessões abrange as relações familiares e as questões patrimoniais relacionadas ao falecimento de um ente querido. Essa área do Direito busca garantir a proteção dos vínculos afetivos e a justa distribuição de bens, sempre respeitando os direitos e interesses dos envolvidos.
- Consultoria para elaboração de testamentos.
- Ação de inventário.
- Divórcio consensual e litigioso.
- Reconhecimento de paternidade.
- Regulamentação de guarda e visitação.
- Planejamento sucessório.
Direito de Trânsito
- O Direito de Trânsito é um ramo do Direito que regulamenta as normas e condutas relacionadas à circulação de veículos e pedestres nas vias públicas. Atuando na proteção dos direitos dos cidadãos, esse campo jurídico abrange a responsabilidade civil, a segurança viária e as infrações de trânsito, promovendo um ambiente seguro para todos os usuários das vias.
- Consultoria sobre legislação de trânsito.
- Defesa em multas e infrações.
- Acidente de trânsito e reparação de danos.
- Regularização de documentos de veículos.
- Assessoria em limitações de capacidade de direção.
- Acompanhamento de processos administrativos no trânsito.
Direito do Consumidor
- O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger os interesses e direitos dos consumidores nas relações de consumo. Este campo jurídico assegura que os consumidores sejam tratados de forma justa, garantindo acesso a produtos e serviços de qualidade, transparência nas informações e reparação em casos de danos ou prejuízos.
- Assessoria na defesa de direitos do consumidor.
- Ação de indenização por danos materiais e morais.
- Análise de contratos e cláusulas abusivas.
- Orientação sobre práticas comerciais enganosas.
- Acompanhamento de processos administrativos em órgãos de defesa do consumidor.
- Consultoria sobre garantia e troca de produtos.
Direito do Meio Ambiente
- O Direito do Meio Ambiente é um ramo do Direito que visa proteger e preservar os recursos naturais, promovendo um equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. Este campo abrange normas e princípios que regulam a utilização dos recursos ambientais, buscando garantir a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, por meio da proteção ecossistemática e do respeito às legislações pertinentes.
- Consultoria em licenciamento ambiental.
- Assessoria em projetos de sustentabilidade.
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões ambientais.
- Representação em ações civis públicas e ações populares.
- Defesa em processos administrativos sancionadores.
- Acompanhamento de medidas cautelares relacionadas ao meio ambiente.
Direito do Trabalho
- O Direito do Trabalho é um ramo jurídico que regula as relações entre empregados e empregadores, abrangendo direitos e deveres de ambas as partes. Tem como objetivo garantir a proteção dos trabalhadores, assegurando condições justas de trabalho e promovendo a dignidade no ambiente laboral.
- Consultoria em contratos de trabalho.
- Assessoria em ações trabalhistas.
- Elaboração de defesas e recursos trabalhistas.
- Orientação sobre rescisão contratual.
- Análise de documentos trabalhistas.
- Treinamento em compliance trabalhista.
Dúvidas frequentes
Quais são os meus direitos em caso de negativação indevida no banco?
Como funcionam os processos de divórcio e partilha de bens?
O que fazer se meu plano de saúde se recusar a cobrir um tratamento necessário?
Quais são as penalidades para infrações de trânsito?
Quais são os direitos do trabalhador em caso de demissão sem justa causa?
Localização
Avenida Minas Gerais, 48, escritorio, Dom Oscar, Congonhas, MG, 36414-318
